Fotografia de Garcia Cordero, na rodagem de "Flamenco, Flamenco", de Carlos Saura.
Em Espanha, onde a violência contra as mulheres é levada muito a sério, o Congresso pede ao Governo que endureça ainda mais a lei. As condenações por violência de género devem ser acompanhadas da perda automática da custódia dos filhos por parte do agressor e da suspensão do regime de visitas. O consumo de álcool e de drogas devem constituir uma agravante e não uma atenuante dos maus-tratos. As recomendações serão aprovadas na próxima semana na Comissão de Igualdade. Para ler no El País.
Em Portugal como está essa questão? O consumo de álcool é um atenuante?
ResponderEliminarJulgo que não está consagrado legalmente como uma atenuante, mas será assim encarado pelos juízes na generalidade dos casos. Vou investigar e depois informo-te com rigor. Na verdade, o problema é que a discussão aqui está num nível muito incipiente. Nem há dados oficiais das mortes das mulheres, apenas são conhecidas as que chegam aos jornais e é a partir dessas notícias que as associações de defesa dos direitos das mulheres contabilizam as vítimas mortais.
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